Lei nº 12.026, de 9 de Setembro de 2009

Institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras.

Empresa briga na JT há cerca de cinco anos por condenação de apenas R$ 655,22

Maisa: MPF/SP quer saber se Ministério das Comunicações tomará providências

TJ mantém proibida a comercialização da obra "Roberto Carlos em Detalhes"

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiu nesta terça-feira (dia 10 de março), por maioria de votos, negar provimento ao recurso interposto por Paulo Cesar de Araújo, autor do livro "Roberto Carlos em Detalhes", biografia não autorizada sobre a vida do cantor. De acordo com a decisão, continua proibida a publicação e comercialização da obra.

Primeiros meses do ano serão preocupantes, diz presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (12) que os primeiros meses do ano serão ?preocupantes? para o Brasil por causa da crise financeira internacional.

Lei Seca já resultou em mais de 1.600 prisões no RS

Espuma do colarinho faz parte do chope

O colarinho do chope deve ser considerado parte integrante do produto.

Grampos: senador do PTB pede impeachment de Lula

Em discurso proferido na tribuna do Senado nesta segunda-feira (1º), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu o impeachment do presidente Lula.

Lei seca reduz em 25% o número de acidentes no RS

Comportamento dos motoristas melhora segurança no trânsito em Porto Alegre. Diferença começou após a proibição do consumo de álcool em todo o país.

Mais três países latino-americanos vão dispensar passaporte brasileiro

Juiz manda soltar ladrões de galinha

2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

Advogada deixa profissão após ser denunciada à OAB

Solta idosa que tentou furtar cosmético

Laudo da OAB aponta para mortes sem confronto

Juíza autoriza uso de boné por réu em protesto contra discriminação econômica

Câmara de São Paulo aprova projeto antipichação

PF conclui inquérito e indicia pilotos do Legacy

Justiça manda apreender caça-níqueis no Estado de SP

Acabou era do juiz intocável, diz ministro do STJ